MODELO DE REGIMENTO ESCOLAR

Modelo de Regimento - Escola particular de Ensino Fundamental


Por Conteúdoescola
21 de julho de 2004

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Atenção: o documento a seguir é um modelo elaborado a partir da legislação federal de ensino e das diretrizes legais válidas para o Estado de São Paulo. Em outras regiões ou Estados as exigências poderão ser diferenciadas. Recomendamos, a partir deste modelo básico, consultar a autoridade educacional local para confirmação e/ou adequação do texto.

COLÉGIO ---------- - ENSINO FUNDAMENTAL

Regimento Escolar ano

Diretoria de Ensino- 0000000000 - 0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -----------


SUMÁRIO

TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.........................................

CAPÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO......................................................................

CAPÍTULO II
FINS E OBJETIVOS DO ESTABELECIMENTO............................

TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA.....................

CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA........................................

SEÇÃO I
DA DIREÇÃO................................................................................

SEÇÃO II
DA SECRETARIA..........................................................................

SEÇÃO III
DO PESSOAL TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE APOIO.........

CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO TÉCNICA.....................................................

SEÇÃO I
DOS CONSELHOS DE CLASSE E SÉRIES.................................

SEÇÃO II
DOS CONSELHOS ESCOLARES.................................................

SUB-SEÇÃO I
DO CONSELHO DE ESCOLA......................................................

SUB-SEÇÃO II
DOS CONSELHOS DE CLASSES/SÉRIES.................................

SUB-SEÇÃO III
DA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES.......................

SEÇÃO III
DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.........................................

SEÇÃO IV
DA SALA DE LEITURA...............................................................

SEÇÃO V
DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA....................................

TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CURSOS E DO PROCESSO EDUCATIVO

CAPÍTULO I
NÍVEIS, MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO............

SEÇÃO I
FINS E OBJETIVOS DOS CURSOS............................................

SEÇÃO II
MÍNIMOS DE DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA...........................

SEÇÃO III
CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CURRICULARES........

CAPÍTULO II
DA PROPOSTA PEDAGÓGICA ....................................................

CAPÍTULO III ...
DO PLANO ESCOLAR E DO PLANO DE CURSO .....................

TÍTULO IV
DO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO, DA FREQUÊNCIA E DA PROGRESSÃO DO ALUNO.AO LONGO DO CURSO.........

CAPÍTULO I
VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR.............................

SEÇÃO I
FORMAS DE AVALIAÇÃO...........................................................

SEÇÃO II
DA RECUPERAÇÃO....................................................................

SEÇÃO III
PROMOÇÃO................................................................................

SEÇÃO IV
DA RETENÇÃO...........................................................................

SEÇÃO V
DA FREQUÊNCIA..................................................................

SEÇÃO VI
DA COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS.......................................

TITULO V
DA ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR...................................

CAPÍTULO I
CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO...................................

SEÇÃO I
DA CLASSIFICAÇÃO...................................................................

SEÇÃO II
DA RECLASSIFICAÇÃO..............................................................

CAPÍTULO II
MATRÍCULAS...............................................................................

SEÇÃO I
DAS TRANSFERÊNCIAS...........................................................

SEÇÃO II
DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS E ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA.......

CAPÍTULO III
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS................................................

SEÇÃO I
EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES............................

SEÇÃO II
CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS.......................

TÍTULO VI
DIREITOS E DEVERES DOS PARTICIPANTES DO PROCESSOEDUCATIVO..............................................................................

CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES......................................................

SEÇÃO I
DOS PROFESSORES...........................................................................

SEÇÃO II
DOS ALUNOS..............................................................................

SEÇÃO III
DOS PAIS....................................................................................

SEÇÃO IV
DO PESSOAL TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE APOIO - DIREITOS E DEVERES.........

TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................

CAPÍTULO I
DA ASSISTÊNCIA AO ALUNO...................................................

CAPÍTULO II
DAS BOLSAS DE ESTUDO........................................................

CAPÍTULO III
DO GRÊMIO ESCOLAR..............................................................

CAPÍTULO IV
DOS CASOS OMISSOS...............................................................

CAPÍTULO IV
DO CALENDÁRIO ESCOLAR......................................................

CAPÍTULO V
DAS ALTERAÇÕES REGIMENTAIS..........................................

TÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.......................................